Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de guarda c/c perda do poder familiar Rejeição Ausência de situação de risco Decisão que suspendeu o poder familiar materno Mãe acusada de mandante de homicídio cometido contra o próprio marido, pai das crianças
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Feminicídio comprovado Pedido para anular o júri Rejeição
Data de Publicação: 12/04/2021
Tema(s): Alimentos Interesse das alimentadas menores de idade Rejeição de acordo firmado entre as partes
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Ação de prestação de contas Inventário Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante
Data de Publicação: 22/02/2018
Tema(s): Doação inoficiosa Rejeição Caducidade
Data de Publicação: 07/03/2017
Tema(s): Direito das sucessões Ação ordinária de colação Preliminar de prescrição Rejeição
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Mandado de segurança Preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial Rejeição
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Ação de redução Doação inoficiosa Preliminar de inépcia da inicial Exordial que possibilita o contraditório Rejeição
Data de Publicação: 21/11/2016